Procedimento Comum Cível 0063546-98.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0063546-98.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195

13/06/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

06/06/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/05/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:39

Decisão interlocutória

17/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 09:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00635469820164025101/TRF2

16/05/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: REGINA CELIA TEIXEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0063546-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 10:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00635469820164025101/TRF2

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