Apelação Cível 0063546-98.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 126.606,51

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

REGINA CELIA TEIXEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Autor

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Autor

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/05/2024, 08:08

Transitado em Julgado

16/05/2024, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

14/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/05/2024, 08:08

Transitado em Julgado

16/05/2024, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

14/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 16:44

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

22/03/2024, 16:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/03/2024, 16:11

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

01/03/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

29/02/2024, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

02/07/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2021, 16:57

Despacho

01/06/2021, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

01/06/2021, 16:44

Distribuído por prevenção - Número: 00060058420164020000/TRF2

31/05/2021, 21:18