Execução Fiscal 5007147-94.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

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Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.396,71

Órgão julgador

-

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1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

EDUARDO BASTOS GIESBRECHT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA

OAB/ES 030765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:25

Decisão interlocutória

18/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:27

Juntada de Petição

10/02/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:58

Determinada a intimação

19/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:25

Decisão interlocutória

18/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:58

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2026, 15:27

Juntada de Petição

10/02/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:58

Determinada a intimação

19/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2025, 13:38

Decisão interlocutória

30/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2025, 13:21

Juntada de Petição

29/09/2025, 19:18

Juntada de Petição

29/07/2025, 16:18

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:08

Decisão interlocutória

09/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50071479420214025001/TRF2

09/06/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: EDUARDO BASTOS GIESBRECHT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007147-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: EDUARDO BASTOS GIESBRECHT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007147-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: EDUARDO BASTOS GIESBRECHT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007147-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/07/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2023, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2023, 16:24

Despacho

25/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2023, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2023, 18:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 18:50

Despacho

29/03/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:43

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/03/2022, 11:16

Juntada de Petição - EDUARDO BASTOS GIESBRECHT (ES030765 - THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA)

22/03/2022, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/03/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/02/2022, 18:22

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 09:02

Despacho

18/02/2022, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 18:42

Juntada de Petição

16/02/2022, 15:46

Juntada de Petição

16/02/2022, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2022, 14:06

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:45

Juntada de certidão

23/08/2021, 21:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2021, 15:51

Determinada a citação

22/03/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 07:36

Distribuído por sorteio

21/03/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:24

SENTENÇA

•29/03/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 14:56