Recurso Especial 5000208-60.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSELITA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSIANE ADELZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:04

Provimento por decisão monocrática

19/01/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

19/01/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 17:31

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2026, 19:29

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Sentença

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Sentença

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Certidão

•02/09/2024, 09:56

Acórdão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2026, 19:29

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Sentença

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Sentença

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Certidão

•02/09/2024, 09:56

Acórdão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Sentença

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•02/09/2024, 09:56