Remessa Necessária Cível 5003676-24.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.179,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

BIANCA SEROUR MARIANO

CPF 102.***.***-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

21/03/2023, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

21/03/2023, 14:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023, 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 20:10

Juntada de Petição

17/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:14

Juntado(a)

16/03/2023, 12:18

Juntado(a)

16/03/2023, 12:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2023, 19:22

Juntada de Petição

24/02/2023, 18:51

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h