Execução Fiscal 0183978-15.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0183978-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: KAISER JOSE PIMENTA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EDITAL Nº 510014651341 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01839781520174025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, KAISER JOSE PIMENTA e ROGERIO DE MOURA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROGERIO DE MOURA, CPF: 70444650725, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48410900358201795, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 091248002017, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.006,04 (cinco mil, seis reais e quatro centavos), em 24/10/2017, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183978-15.2017.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EXECUTADO: KAISER JOSE PIMENTA EDITAL Nº 510012649082 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01839781520174025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, KAISER JOSE PIMENTA e ROGERIO DE MOURA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) KAISER JOSE PIMENTA, CPF: 55912028615, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48410900358201795, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 091248002017, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.006,04 (cinco mil, seis reais e quatro centavos), em 24/10/2017, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 05/03/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183978-15.2017.4.02.5101/RJ

08/03/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Decisão interlocutória de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(28)