Execução Fiscal 0183978-15.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0183978-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2026, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: KAISER JOSE PIMENTA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EDITAL Nº 510016788016 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01839781520174025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, KAISER JOSE PIMENTA e ROGERIO DE MOURA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 14589001000128, KAISER JOSE PIMENTA, CPF: 55912028615 e ROGERIO DE MOURA, CPF: 70444650725, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183978-15.2017.4.02.5101/RJ

31/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/07/2025, 13:43

Mero expediente

18/07/2025, 13:20

Outras Decisões

04/04/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: KAISER JOSE PIMENTA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EDITAL Nº 510014651341 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01839781520174025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, KAISER JOSE PIMENTA e ROGERIO DE MOURA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROGERIO DE MOURA, CPF: 70444650725, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48410900358201795, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 091248002017, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.006,04 (cinco mil, seis reais e quatro centavos), em 24/10/2017, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183978-15.2017.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2024, 20:30

Mero expediente

29/08/2024, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 06:15

Por decisão judicial

01/07/2024, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EXECUTADO: KAISER JOSE PIMENTA EDITAL Nº 510012649082 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01839781520174025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, KAISER JOSE PIMENTA e ROGERIO DE MOURA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) KAISER JOSE PIMENTA, CPF: 55912028615, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48410900358201795, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 091248002017, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.006,04 (cinco mil, seis reais e quatro centavos), em 24/10/2017, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 05/03/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183978-15.2017.4.02.5101/RJ

08/03/2024, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2024, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2024, 13:17

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: KAISER JOSE PIMENTA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EDITAL Nº 510014651341 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01839781520174025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, KAISER JOSE PIMENTA e ROGERIO DE MOURA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROGERIO DE MOURA, CPF: 70444650725, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48410900358201795, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 091248002017, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.006,04 (cinco mil, seis reais e quatro centavos), em 24/10/2017, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183978-15.2017.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ROGERIO DE MOURA EXECUTADO: KAISER JOSE PIMENTA EDITAL Nº 510012649082 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01839781520174025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA, KAISER JOSE PIMENTA e ROGERIO DE MOURA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) KAISER JOSE PIMENTA, CPF: 55912028615, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48410900358201795, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 091248002017, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.006,04 (cinco mil, seis reais e quatro centavos), em 24/10/2017, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 05/03/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0183978-15.2017.4.02.5101/RJ

08/03/2024, 00:00

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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