Procedimento Comum Cível 0004265-86.2017.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0004265-86.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: MINERACAO ESPIRITO SANTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0004265-86.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

21/05/2025, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002109-25.2026.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES014928

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES010221

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Todas as movimentações(89)