Apelação Cível 0541248-80.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.565,68

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

LAMBORGHINI AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/RJ 122124·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB/RJ 132219·CPF·Representa: Autor

EDSON NOGUEIRA DANTAS

OAB/RJ 205387·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

09/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/06/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/06/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/06/2024, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

09/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 13:27

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/06/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/06/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/06/2024, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

17/05/2024, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

17/05/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2024, 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

06/05/2024, 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

06/05/2024, 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

22/04/2024, 10:25

Juntada de Petição

22/04/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/04/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

17/04/2024, 11:18

Juntada de Petição

17/04/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 11:47

Juntada de Petição

04/04/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:51

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 11:20

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:51