Cumprimento de sentença 0130685-04.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0130685-04.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803) APELANTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803) APELANTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/07/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 251 e 250

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(263)

Todos os documentos(37)