Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ADVOGADO(A): MARCIO ABREU FERNANDES (OAB RJ110909)
ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392)
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ202560)
ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691)
EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 265 - 26/06/2026 - Juntado(a)
30/06/2026, 00:00
Outras Decisões
20/05/2026, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ADVOGADO(A): MARCIO ABREU FERNANDES (OAB RJ110909)
ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392)
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ202560)
ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691)
EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 249 - 01/04/2026 - PETIÇÃO
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 23:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ADVOGADO(A): MARCIO ABREU FERNANDES (OAB RJ110909)
ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392)
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ202560)
ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691)
EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
DESPACHO/DECISÃO
Manifestem-se as exequentes sobre a petição da União (evento 218), no prazo de 15 (quinze) dias.
18/11/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
17/11/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ADVOGADO(A): MARCIO ABREU FERNANDES (OAB RJ110909)
ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392)
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ202560)
ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 223 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 219 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ADVOGADO(A): MARCIO ABREU FERNANDES (OAB RJ110909)
ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392)
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ202560)
ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691)
EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 249 - 01/04/2026 - PETIÇÃO
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 23:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ADVOGADO(A): MARCIO ABREU FERNANDES (OAB RJ110909)
ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392)
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ202560)
ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691)
EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
DESPACHO/DECISÃO
Manifestem-se as exequentes sobre a petição da União (evento 218), no prazo de 15 (quinze) dias.
18/11/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
17/11/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ADVOGADO(A): MARCIO ABREU FERNANDES (OAB RJ110909)
ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392)
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ202560)
ADVOGADO(A): PAULA MENEZES GOMES (OAB RJ174691)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 223 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949)
ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851)
ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 219 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
26/05/2025, 22:13
Mero expediente
14/11/2024, 00:48
Mero expediente
19/06/2024, 17:14
Outras Decisões
01/04/2024, 19:11
Mero expediente
26/03/2024, 18:18
Mero expediente
14/02/2024, 16:24
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/12/2023, 17:37
Mero expediente
01/12/2023, 19:46
Recebimento
23/11/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELANTE: JULIANA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO: RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO: MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO: ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: ROSANA MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO: RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO: MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO: ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELANTE: CAROLINA CARVALHO BARBOSA ADVOGADO: RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO: MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) ADVOGADO: ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0130685-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO