Apelação / Remessa Necessária 0004358-19.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 362.226,75

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cautelar Inominada · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA

OAB/RJ 167423·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

31/07/2024, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

31/07/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:37

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

31/07/2024, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

31/07/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 11:06

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

06/05/2024, 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

06/05/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/05/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

15/04/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2024, 13:55

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

10/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:34

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

06/05/2022, 14:52

Juntada de Petição

04/05/2022, 16:22

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

21/10/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2020, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/10/2020, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/10/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 16:35

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

19/10/2020, 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 00059933520124025101

16/10/2020, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 11:00

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 16:35