Recurso Especial 5128683-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756462/2024

02/09/2024, 15:11

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Protocolizada Petição 756462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 442948/2024 - AgInt

02/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0442948 - AgInt no REsp 2098595 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Acórdão Pendente)

22/08/2024, 14:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00442948/2024 - AgInt no REsp 2098595/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442948/2024 - AgInt no REsp 2098595/RJ

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 14:43

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/10/2023, 10:10

-

•20/09/2023, 13:40

-

•20/09/2023, 13:40

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•20/09/2023, 13:40

-

•20/09/2023, 13:39

-

•20/09/2023, 13:39

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•20/09/2023, 13:39

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•20/09/2023, 13:39

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