Recurso Especial 0001735-42.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

HELIO MACHADO VILAS BOAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO MORENO DE MELO

OAB/RJ 138260·CPF·Representa: Réu

BRUNO RIOS MARQUES

OAB/RJ 133320·CPF·Representa: Réu

BERNARDO GOMES LEAO

OAB/RJ 165196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/02/2020

18/02/2020, 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2020, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019, 19:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

11/12/2019, 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019, 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/09/2019, 17:06

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/09/2019, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2019, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2019, 21:04