Cumprimento de sentença 5035729-66.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5035729-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/04/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/04/2023, 18:52

Determinada a intimação

27/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO22F)

23/03/2023, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2023, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50357296620194025101

14/03/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS VALBER CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ASHBELL SIMONTON REDUA (OAB MG149334) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035729-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

07/05/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/05/2021, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/05/2021, 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2021, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:47