Apelação Cível 5035729-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 657.819,34

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS VALBER CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

14/03/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

14/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

14/03/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

14/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:23

09/03/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/12/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

07/05/2021, 13:33

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

07/05/2021, 12:49

Distribuído por prevenção - Número: 50052697320194020000/TRF2

07/05/2021, 12:40