Agravo em Recurso Especial 0004468-52.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TERCIOTTI

OAB/RJ 130273·CPF·Representa: Autor

RENATO MEROLA PELUZO

OAB/RJ 200899·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO

OAB/RJ 012996·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO

OAB/RJ 237533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 416058/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416058/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 416058/2026

29/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 416058/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/02/2026, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 12:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2026, 12:02

Decisão

•20/02/2026, 12:02

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Sentença

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 12:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2026, 12:02

Decisão

•20/02/2026, 12:02

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Sentença

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Acórdão

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:01

Acórdão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Sentença

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01

Decisão

•20/02/2026, 12:01