Agravo de Instrumento 5007840-12.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MURILO MARCO

OAB/SP 238689•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANNA AZEVEDO TORRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:37

Recebidos os autos do STJ

18/03/2024, 22:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/09/2023, 11:21

Recurso Especial Admitido

14/09/2023, 21:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/09/2023, 21:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

17/05/2023, 19:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

17/05/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/04/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 22:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/09/2023, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 20:16

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 10:38

ACÓRDÃO

•23/11/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•15/11/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 11:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h