Execução Fiscal 5032221-49.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5032221-49.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50322214920184025101

27/04/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO MILLER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5032221-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

11/06/2021, 23:56

Recebido o recurso de Apelação

11/06/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/06/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2021, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021, 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/04/2021, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021, 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2021, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 09:27

SENTENÇA

•02/06/2021, 16:04

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50322214920184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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