Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
30/05/2025, 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
25/06/2024, 12:43
Transitado em Julgado
25/06/2024, 11:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/06/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/06/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024, 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
23/05/2024, 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024, 15:52
Juntado(a)
13/05/2024, 12:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
30/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
30/04/2024, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•23/05/2024, 17:21
EXTRATO DE ATA
•23/05/2024, 15:52
22/06/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/06/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024, 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
23/05/2024, 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024, 15:52
Juntado(a)
13/05/2024, 12:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
30/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
30/04/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
27/04/2024, 09:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024, 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/04/2024, 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/04/2024, 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 16 e 17
15/04/2024, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024, 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/04/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024, 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2024, 15:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/04/2024, 13:11
Juntado(a)
19/03/2024, 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
11/03/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024, 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158