Embargos de Divergência em Recurso Especial 5045053-80.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5045053-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2119572)

14/05/2026, 11:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 476206/2026

14/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 476206/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2026

13/05/2026, 23:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1073965/2025 - AgInt nos EDcl no

17/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073965 - AgInt nos EDcl no REsp 2119572 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ENELICE VILLELA DE CASTRO, JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSEFINA RIZZARDO PALOMARES, MARGARETH FREIRE CHIANCA e ROSEMAR FERNANDES SALA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073965/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2119572/RJ

13/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073965/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2119572/RJ

11/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1073965/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

19/02/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1073965/2025 -

07/11/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2119572)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 476206/2026

Protocolizada Petição 476206/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1073965/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073965 - AgInt nos EDcl no REsp 2119572 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de ENELICE VILLELA DE CASTRO, JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSEFINA RIZZARDO PALOMARES, MARGARETH FREIRE CHIANCA e ROSEMAR FERNANDES SALA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073965/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2119572/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073965/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2119572/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1073965/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1073965/2025 -

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