Execução Fiscal 5127962-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.477,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

INGRID CARVALHO ESTEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES

OAB/RJ 064135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51279624320234025101/TRF2

07/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

09/06/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - PETIÇÃO - 02/06/2025 20:02:10)

09/06/2025, 11:14

Despacho

03/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:43

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51279624320234025101/TRF2

07/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

09/06/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - PETIÇÃO - 02/06/2025 20:02:10)

09/06/2025, 11:14

Despacho

03/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

02/06/2025, 20:13

Juntada de Petição

02/06/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

25/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 11:02

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2025, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

22/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/10/2024, 01:08

Juntada de Petição

04/10/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/09/2024 09:09:32)

04/09/2024, 09:10

Expedição de Edital - intimação

03/09/2024, 14:00

Determinada a intimação

02/09/2024, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 23:49

Juntada de Petição

30/08/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:19

Juntado(a)

29/08/2024, 14:18

Juntado(a)

21/08/2024, 10:45

Decisão interlocutória

19/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 07:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 07:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/05/2024, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/03/2024, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

12/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: INGRID CARVALHO ESTEVES EDITAL Nº 510012661615 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51279624320234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de INGRID CARVALHO ESTEVES, CPF: 09479231794 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.477,53 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) CDA(s) 2022011204, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE INGRID CARVALHO ESTEVES, CPF: 09479231794. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127962-43.2023.4.02.5101/RJ

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 13:34

Expedição de Edital - citação

08/03/2024, 00:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024, 19:17

Juntada de certidão

27/02/2024, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 16:51

Determinada a citação

18/12/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 15:12

SENTENÇA

•10/02/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:42