Agravo em Recurso Especial 5095623-31.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5095623-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5095623312023402510120250610110814

10/06/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 80184/2025 - EDcl

03/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080184 - EDcl no AREsp 2794075 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 13:40

Embargos de Declaração de RAMSES CORTES NOGUERA acolhidos - Petição Nº 2025/00080184 - EDcl no AREsp 2794075

01/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/03/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 18/03/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 80184/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.

19/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159851/2025

26/02/2025, 16:01

Protocolizada Petição 159851/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 80184/2025 -

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 80184/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 15:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

07/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80184/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 14:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5095623312023402510120250610110814

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 80184/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080184 - EDcl no AREsp 2794075 - Publicação prevista para 03/04/2025

Embargos de Declaração de RAMSES CORTES NOGUERA acolhidos - Petição Nº 2025/00080184 - EDcl no AREsp 2794075

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 18/03/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 80184/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159851/2025

Protocolizada Petição 159851/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 80184/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 80184/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80184/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

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