Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 86
26/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 86
25/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 86
24/02/2026, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 08:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/12/2025, 18:05
Juntada de certidão
24/11/2025, 12:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2025, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/10/2025, 01:09
Juntada de Petição
02/10/2025, 19:32
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 12:01
Despacho
24/09/2025, 12:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/02/2026, 09:25
DESPACHO/DECISÃO
•24/09/2025, 12:01
24/02/2026, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 08:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/12/2025, 18:05
Juntada de certidão
24/11/2025, 12:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2025, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/10/2025, 01:09
Juntada de Petição
02/10/2025, 19:32
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 12:01
Despacho
24/09/2025, 12:01
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 16:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 11:02
Despacho
31/07/2025, 11:02
Juntada de Petição
30/07/2025, 20:44
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025, 01:22
Juntada de Petição
28/07/2025, 19:16
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025, 02:06
Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025, 21:35
Conclusos para julgamento
11/02/2025, 10:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 16:44
Determinada a intimação
29/10/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024, 03:02
Juntada de Petição
07/08/2024, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024, 15:45
Determinada a intimação
11/07/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 14:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50012161320224025119/TRF2
20/05/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALENIA COMPRA E VENDA DE COSMETICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI (OAB MG119385)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001216-13.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
15/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
26/09/2023, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023, 01:07
Juntada de Petição
19/09/2023, 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023, 18:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023, 18:56
Juntada de Petição
11/07/2023, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2023, 09:41
Julgado improcedente o pedido
20/06/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023, 15:01
Conclusos para julgamento
07/02/2023, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/12/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
16/11/2022, 16:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/11/2022, 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022, 14:04
Decisão interlocutória
08/11/2022, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 15:09
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000579-62.2022.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
04/11/2022, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/09/2022, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 13:39
Distribuído por dependência - Número: 50005796220224025119/RJ