Apelação Cível 0013263-47.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2015

Valor da Causa

R$ 311.951,51

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

06/08/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

06/08/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/06/2024, 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

07/06/2024, 16:36

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

07/06/2024, 14:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

05/06/2024, 15:14

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

06/08/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

06/08/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/06/2024, 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

07/06/2024, 16:36

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

07/06/2024, 14:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

05/06/2024, 15:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/05/2024, 12:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

10/04/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 13:38

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2024, 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

09/04/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139

07/03/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/03/2021, 19:23

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

24/10/2019, 11:21

Juntada - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

24/10/2019, 11:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

18/10/2019, 19:19

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

17/10/2019, 15:56

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T216053-IZABEL CRAVO DE AZEVEDO)

17/10/2019, 14:59

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

24/10/2018, 15:11

Juntada - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

24/10/2018, 15:10

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

19/10/2018, 13:09

Devolução de Remessa - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

19/10/2018, 12:53

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Vista - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

11/10/2018, 16:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

11/10/2018, 16:20

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

11/10/2018, 12:40

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215915-Rachel Toledo de Souza Leal)

10/10/2018, 09:05

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

12/09/2018, 15:18

Certidão/Termo - Anotação - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

12/09/2018, 13:21

Certidão/Termo - Anotação - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

12/09/2018, 12:40

Certidão/Termo - Juntada - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

24/07/2018, 14:05

Juntada - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

23/07/2018, 18:21

Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

23/07/2018, 18:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

12/07/2018, 13:52

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

11/07/2018, 19:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

09/07/2018, 18:44

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

23/10/2017, 11:38

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

23/10/2017, 11:25

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

29/09/2017, 13:37

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

29/09/2017, 13:34

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

25/09/2017, 17:29

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

25/09/2017, 17:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

15/09/2017, 13:38

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

14/09/2017, 18:47

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

12/09/2017, 22:42

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

07/08/2017, 16:34

Certidão/Termo - Anotação - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

07/08/2017, 16:32

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

01/06/2017, 14:40

Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

17/05/2017, 13:44

Certidão/Termo - Anotação - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

16/05/2017, 18:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

16/05/2017, 18:22

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

03/05/2017, 18:55

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

28/04/2017, 17:53

Remessa Interna - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

03/04/2017, 13:56

Juntada - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

03/04/2017, 13:41

Juntada - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

03/04/2017, 13:40

Remessa Interna para A pedido - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

03/04/2017, 13:09

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃƒES DA SILVA BADIANI)

23/03/2015, 15:16

Juntada - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃƒES DA SILVA BADIANI)

23/03/2015, 14:06

Remessa Interna - (T211703-WILSON DE SOUZA BEZERRA JUNIOR)

23/03/2015, 13:24

Remessa Interna - (T211184-ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO)

19/03/2015, 13:57

Remessa de Conclusão - Autos Virtualizados - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

15/01/2015, 12:50

Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

15/01/2015, 12:24

Distribuição Dirigida/Virtualização/TRU - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

13/01/2015, 15:56

DESPACHO

•17/10/2019, 14:59

DESPACHO

•10/10/2018, 09:05

DESPACHO

•09/07/2018, 18:44

DESPACHO

•12/09/2017, 22:42

DESPACHO

•28/04/2017, 17:53