Apelação / Remessa Necessária 0524041-29.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HNM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

26/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

26/08/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/07/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/07/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/07/2024, 09:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2024, 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:28

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

26/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

26/08/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/07/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 09:41

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:30

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/07/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/07/2024, 09:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2024, 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 215

03/06/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2024, 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2024, 20:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

08/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/04/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/04/2024, 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/04/2024, 17:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/04/2024, 16:26

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177

07/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

06/10/2023, 14:50

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:48

Despacho

06/10/2023, 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

06/10/2023, 11:08

Juntada de Petição

10/09/2023, 18:28

Juntada de Petição

26/07/2022, 18:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 07:39

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210332-MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA)

30/08/2019, 13:05

Juntada - (T210332-MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA)

30/08/2019, 13:04

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

23/08/2019, 13:32

Devolução de Remessa - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

23/08/2019, 13:10

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

15/08/2019, 12:33

Juntada - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

01/08/2019, 15:18

Certidão/Termo - Informação ao Gabinete - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

01/08/2019, 13:27

Juntada - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

01/08/2019, 12:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

19/07/2019, 13:40

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

18/07/2019, 16:00

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (RJ11355-MONICA CONCEIÇÃƒO IRITZ SOUTO)

17/07/2019, 18:01

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

14/01/2019, 14:11

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

14/01/2019, 14:10

Remessa Interna - (T211913-THIAGO MARTINS PESSANHA)

14/01/2019, 13:28

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

19/12/2018, 13:57

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

19/12/2018, 13:56

Remessa Interna para Junte e volte o processo concluso - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

18/12/2018, 18:41

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

12/12/2018, 10:15

Juntada - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

12/12/2018, 10:13

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

12/12/2018, 10:09

Devolução de Remessa - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

12/12/2018, 10:07

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

10/12/2018, 14:27

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

29/11/2018, 15:17

Localização Interna - (T265408-Tatiana Costa do Amaral)

29/11/2018, 12:27

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T265408-Tatiana Costa do Amaral)

29/11/2018, 12:25

Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T265408-Tatiana Costa do Amaral)

29/11/2018, 11:57

Localização Interna - (T265408-Tatiana Costa do Amaral)

29/11/2018, 11:56

Localização Interna - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

19/09/2018, 15:37

Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T212046-MARCO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO)

19/09/2018, 11:44

Remessa Interna - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

03/09/2018, 13:16

Remessa Interna para A pedido - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

03/09/2018, 11:37

Localização Interna - (T256736-MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM)

05/04/2018, 14:34

Localização Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

17/03/2018, 07:22

Remessa de Conclusão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

26/06/2014, 12:00

Redistribuição por Prevenção - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

09/04/2014, 18:22

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

08/04/2014, 12:44

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

03/07/2013, 14:11

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

03/07/2013, 09:55

Migração ATRIBUIÇÃO REMANEJAMENTO DE ACERVO A RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

01/07/2013, 10:10

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

27/06/2013, 14:24

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

14/06/2013, 16:03

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

14/06/2013, 15:10

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

29/01/2013, 18:27

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

28/01/2013, 13:01

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

24/01/2013, 10:10

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

18/01/2013, 18:01

Migração DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA AUTOMÁTICA EM AUDIÊNCIA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

18/01/2013, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 11:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/04/2024, 11:41

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 11:08

DESPACHO

•17/07/2019, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 12:25