Cumprimento de sentença 5000377-53.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 46.498,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

SLIN RIOS RIBEIRO

OAB/ES 011694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

SLIN RIOS RIBEIRO

OAB/ES 011694·CPF·Representa: Réu

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

OAB/RN 001927·CPF·Representa: Réu

KARINA AGLIO AMORIM

OAB/RN 010779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:17

Juntada de Petição

11/03/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

28/01/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 19:12

Juntado(a)

28/01/2026, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

27/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

26/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2026, 21:27

Decisão interlocutória

25/01/2026, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 15:50

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:17

Juntada de Petição

11/03/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 21:27

30/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

28/01/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 19:12

Juntado(a)

28/01/2026, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

27/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

26/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2026, 21:27

Decisão interlocutória

25/01/2026, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

31/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 05:30

Determinada a intimação

17/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

13/03/2025, 12:22

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2025, 12:22

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

30/01/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 08:05

Determinada a intimação

31/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

05/07/2024, 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50003775320194025002/TRF2

04/07/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5000377-53.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

27/03/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5000377-53.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

17/11/2022, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

07/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

09/03/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2021, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/02/2021, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/02/2021, 06:59

Determinada a intimação

15/02/2021, 06:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

26/11/2020, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/11/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/11/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/11/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2020, 15:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/10/2020, 15:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento N�mero: 50082792820194020000/TRF2

02/07/2020, 09:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082792820194020000/TRF2

21/05/2020, 19:01

Autos com Juiz para Sentença

20/05/2020, 18:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

20/02/2020, 01:02

Juntada de Petição

10/02/2020, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037

27/01/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/12/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

25/09/2019, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082792820194020000/TRF2

17/09/2019, 17:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50082792820194020000/TRF2

16/09/2019, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/09/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/08/2019, 12:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/05/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2019, 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2019, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2019, 18:21

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2021, 06:59

SENTENÇA

•29/10/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 18:14