Recurso Especial 5036788-89.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 279.300,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S.A.

CNPJ

Autor

RAQUEL LUDGERO DA SILVA FUNDAO

CPF

Reu

ALEXANDRE DE CARVALHO FUNDAO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA

OAB/RJ 134907·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO

OAB/RJ 195657·CPF·Representa: Autor

PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO

OAB/RJ 225479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido

28/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024, 11:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 18:50

Acórdão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Certidão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Certidão

•18/10/2024, 11:09

Sentença

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Certidão

•18/10/2024, 11:09

Acórdão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 18:50

Acórdão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Certidão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Certidão

•18/10/2024, 11:09

Sentença

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Certidão

•18/10/2024, 11:09

Acórdão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 11:09