Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/10/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0773106 - AgInt no AREsp 1399707 - Publicação prevista para 03/11/2023
31/10/2023, 13:50
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS AUGUSTO DA SILVA, HAMILTON AUGUSTO DA SILVA e MARCIO JOSE AUGUSTO DA SILVA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773106/2021 - AgInt no AREsp 1399707/RJ
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)
18/10/2023, 20:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/10/2023, 09:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:13
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773106/2021 - AgInt no AREsp 1399707/RJ
11/10/2023, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
27/09/2021, 08:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/08/2021, 07:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/02/2019, 10:57
31/10/2023, 13:50
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS AUGUSTO DA SILVA, HAMILTON AUGUSTO DA SILVA e MARCIO JOSE AUGUSTO DA SILVA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773106/2021 - AgInt no AREsp 1399707/RJ
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)
18/10/2023, 20:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/10/2023, 09:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:13
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773106/2021 - AgInt no AREsp 1399707/RJ
11/10/2023, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
27/09/2021, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857006/2021
23/09/2021, 16:46
Protocolizada Petição 857006/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021
23/09/2021, 16:42
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2021 Petição Nº 773106/2021 -
30/08/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773106/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)
27/08/2021, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773106/2021
27/08/2021, 13:56
Protocolizada Petição 773106/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021
27/08/2021, 13:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021
20/08/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2021, 19:04
Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
19/08/2021, 07:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021
19/08/2021, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/03/2021, 16:38
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
09/03/2021, 16:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/03/2021, 18:40
Não conhecido o agravo de UNIÃO
31/08/2020, 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
14/02/2019, 16:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
14/02/2019, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/02/2019, 12:35
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/02/2019, 12:00
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
14/02/2019, 10:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/02/2019, 18:28
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
30/01/2019, 07:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/12/2018, 15:10
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 728029/2018
07/12/2018, 13:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
07/12/2018, 10:09
Ato ordinatório praticado (Petição 728029/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
07/12/2018, 07:05
Protocolizada Petição 728029/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2018
06/12/2018, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
05/12/2018, 16:29
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/12/2018, 16:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO