Procedimento Comum Cível 0182609-20.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0182609-20.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 02:05

Determinada a intimação

04/03/2026, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2026, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 01826092020164025101/TRF2

25/02/2026, 18:32

Alterado o assunto processual

17/08/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): JOAO CAETANO MUZZI FILHO (OAB MG064712) ADVOGADO(A): BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (OAB MG155240) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB RJ148054) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0182609-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): JOAO CAETANO MUZZI FILHO (OAB MG064712) ADVOGADO(A): BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (OAB MG155240) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB RJ148054) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0182609-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/02/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 04:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 16:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 01826092020164025101/TRF2

Alterado o assunto processual

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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