Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
11/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2025, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2025, 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2025, 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/10/2025, 20:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/10/2025, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/10/2025, 15:08
Juntada de certidão
06/10/2025, 14:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 30/10/2025 23:59</b>
06/10/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•30/10/2025, 20:42
EXTRATO DE ATA
•30/10/2025, 14:32
11/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2025, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2025, 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2025, 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/10/2025, 20:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/10/2025, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/10/2025, 15:08
Juntada de certidão
06/10/2025, 14:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 30/10/2025 23:59</b>
06/10/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2025
03/10/2025, 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 30/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 189
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/10/2025, 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
24/09/2025, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025, 12:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2025, 12:22
Juntada de certidão
12/09/2025, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025, 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025, 17:15
Juntada de certidão
20/08/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025, 17:04
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2025, 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025, 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2025, 23:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025, 19:12
Juntada de certidão
21/07/2025, 12:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>
21/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025, 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/07/2025, 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
17/07/2024, 20:58
Retirado de pauta
17/07/2024, 20:57
Juntada de certidão
05/07/2024, 13:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
05/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024, 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/07/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
12/04/2024, 11:12
Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024, 11:09
Juntada de certidão
22/03/2024, 13:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
22/03/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024, 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79