Apelação Cível 5067695-47.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE AMORIM

CPF 289.***.***-78

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

24/05/2023, 21:00

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

24/05/2023, 21:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANA TAMLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763•Representa: PASSIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:41

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:17

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 16:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h