Recurso Especial 5002467-36.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 419.309,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ ALMIR DE SOUZA BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB/RJ 167644·CPF·Representa: Réu

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB/RJ 166744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002467362021402510820251124154620

24/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 para recurso

19/11/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 14:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

19/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 08:59

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 21:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 14:40

Acórdão

•15/10/2024, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2024, 21:50

Decisão

•15/10/2024, 21:50

Sentença

•15/10/2024, 21:50

Certidão

•15/10/2024, 21:50

Acórdão

•15/10/2024, 21:50

Decisão

•15/10/2024, 21:50