5024330-40.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA

CPF 762.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 190012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/06/2023, 16:10

Transitado em Julgado

07/06/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/04/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 07:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 14:27

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

27/03/2023, 16:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 14:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:51