Apelação Cível 5024330-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
Gabinete 26
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA
CPF
762.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA
OAB/RJ 190012
·
CPF
056.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
07/06/2023, 16:10
Transitado em Julgado
07/06/2023, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
05/04/2023, 14:27
Juntado(a)
29/03/2023, 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
27/03/2023, 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023, 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
02/03/2023, 13:46
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Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
07/06/2023, 16:10
Transitado em Julgado
07/06/2023, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
Documentos
ACÓRDÃO
•
05/04/2023, 14:27
EXTRATO DE ATA
•
27/03/2023, 13:51
21/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
05/04/2023, 14:27
Juntado(a)
29/03/2023, 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
27/03/2023, 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023, 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
02/03/2023, 13:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
02/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 688
01/03/2023, 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
01/03/2023, 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
01/03/2023, 11:40
Retirado de pauta
28/02/2023, 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
13/02/2023, 17:18
Juntado(a)
13/02/2023, 17:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>
13/02/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16
10/02/2023, 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
10/02/2023, 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
30/11/2022, 11:35
Retirado de pauta
30/11/2022, 11:35
Juntada de certidão
30/11/2022, 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
30/11/2022, 11:14
Juntada de Petição
30/11/2022, 09:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
16/11/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022, 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
14/11/2022, 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
14/11/2022, 18:49
Juntada de Petição
02/09/2022, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/03/2022, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/03/2022, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2022, 20:39
Distribuído por sorteio
29/03/2022, 09:41