Apelação Cível 5024330-40.2019.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 5024330-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA RESENDE ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA DESPACHO/DECISÃO Visto que o constante do evento 248, PET1 não se trata de comunicação oficial da 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, deverá o interessado diligenciar junto ao referido Juízo a resposta ao ofício do evento 236, OFIC1. Não obstante, à Secretaria para reencaminhar o expediente. Aguarde-se a resposta por 60 (sessenta) dias a contar de 07/01/2026, com o processo suspenso.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 14/11/2025 - Expedição de Alvará

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) DESPACHO/DECISÃO Visto que o ofício juntado no evento 231, OUT2 encontra-se datado de 12 de novembro de 2024, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para que informe se persiste a solicitação de reserva de crédito requerida no processo 0048579-25.2015.8.19.0203. Solicito, ainda, que seja informado o valor atualizado do débito. Aguarde-se a resposta com o processo suspenso por 60 (sessenta) dias. Confirmada a dívida do autor na ação de alimento, oficie-se a CEF para que coloque o valor à disposição daquele Juízo. Coma comprovação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA RESENDE ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA DESPACHO/DECISÃO Visto que o ofício juntado no evento 231, OUT2 encontra-se datado de 12 de novembro de 2024, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para que informe se persiste a solicitação de reserva de crédito requerida no processo 0048579-25.2015.8.19.0203. Solicito, ainda, que seja informado o valor atualizado do débito. Aguarde-se a resposta com o processo suspenso por 60 (sessenta) dias. Confirmada a dívida do autor na ação de alimento, oficie-se a CEF para que coloque o valor à disposição daquele Juízo. Coma comprovação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA RESENDE ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA DESPACHO/DECISÃO Visto que o ofício juntado no evento 231, OUT2 encontra-se datado de 12 de novembro de 2024, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para que informe se persiste a solicitação de reserva de crédito requerida no processo 0048579-25.2015.8.19.0203. Solicito, ainda, que seja informado o valor atualizado do débito. Aguarde-se a resposta com o processo suspenso por 60 (sessenta) dias. Confirmada a dívida do autor na ação de alimento, oficie-se a CEF para que coloque o valor à disposição daquele Juízo. Coma comprovação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA RESENDE ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA DESPACHO/DECISÃO Ciente o interessado de que o ofício juntado no evento 222, OUT2 é direcionado à 5ª Vara do Trabalho de Campinas, conforme a seguir destacado:

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA RESENDE ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 03/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA RESENDE ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá para ciência do precatório depositado, solicitando àquele Juízo informação acerca da manutenção do bloqueio, assim como dados do executado e do exequente. Ciência à(s) parte(s) da expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) de levantamento do requisitório depositado, referente aos honorários contatuais. Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias).

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/06/2023, 16:10

Publicação (Acórdão)

11/04/2023, 07:16

Provimento em Parte

27/03/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 688) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO HENRIQUE RESENDE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5024330-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

16/11/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 09:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Provimento em Parte

Distribuição (sorteio)