Apelação / Remessa Necessária 5002599-77.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON

OAB/RJ 082038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

22/05/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

22/05/2024, 15:03

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/04/2024, 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/04/2024, 16:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

22/05/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

22/05/2024, 15:03

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/04/2024, 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/04/2024, 16:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/03/2024, 13:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

01/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/01/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 19:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

30/01/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 19:03