Execução Fiscal 0000684-36.2012.4.02.5003 - TRF2

Execução Fiscal 0000684-36.2012.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/08/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:46

Decisão interlocutória

30/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00006843620124025003/TRF2

30/07/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: C. N. MINERACAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000684-36.2012.4.02.5003/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: C. N. MINERACAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000684-36.2012.4.02.5003/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

07/12/2022, 15:59

Despacho

01/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/11/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/11/2022, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2022, 12:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:00

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00006843620124025003/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Declarada decadência ou prescrição

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