Apelação Cível 0000684-36.2012.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 57.548,78

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

C. N. MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

30/07/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 14:43

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

30/07/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 11:05

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

10/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 14:43

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

24/04/2024, 11:19

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2024, 15:31

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2024, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

12/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/12/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2022, 16:52

Distribuído por prevenção - Número: 00199516520124020000/TRF2

07/12/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21