Apelação Cível 0501945-49.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.694.598,61

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS

OAB/RJ 119277·CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI

OAB/RJ 147861·CPF·Representa: Réu

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS

OAB/RJ 119277·CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI

OAB/RJ 147861·CPF·Representa: Réu

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806·CPF·Representa: Réu

BRUNNO GERHARD MAGALHÃES

OAB/RJ 177362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

13/06/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2024, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

13/06/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21

19/04/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2024, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/07/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2023, 14:44

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:47

Distribuído por prevenção - Número: 00140934820154020000

19/06/2020, 13:34