Apelação Cível 5072890-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.776.070,11

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

15/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

15/10/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/09/2024, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/08/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/08/2024, 17:47

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

15/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

15/10/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 17:29

03/09/2024, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/08/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/08/2024, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>

08/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

30/07/2024, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88

30/07/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

15/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

18/06/2024, 18:57

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:56

Retirado de pauta

18/06/2024, 18:54

Juntada de Petição

18/06/2024, 10:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

12/06/2024, 08:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

12/06/2024, 08:41

Juntada de Petição

12/06/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2024, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/05/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 04:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/05/2024, 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/05/2024, 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2024, 17:16

Juntada de Petição

02/05/2024, 18:51

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>

25/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

16/04/2024, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

16/04/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/04/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

01/04/2024, 05:45

Juntada de certidão

01/04/2024, 05:45

Retirado de pauta

01/04/2024, 05:44

Juntada de Petição

27/03/2024, 15:59

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

02/08/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/07/2022, 21:18

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 21:15

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

20/07/2022, 18:36

Juntada de certidão

20/07/2022, 18:35

Distribuído por prevenção - Número: 50022228620224020000/TRF2

14/03/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 16:41

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 21:15