5026247-69.2020.4.02.5001

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

PEDRO NOGUEIRA FILHO

CPF 017.***.***-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

ELUA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/ES 024777•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

06/05/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

26/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

30/01/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

21/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

16/01/2026, 14:25

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 12:28

SENTENÇA

•24/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 15:59