Apelação Cível 5026247-69.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

PEDRO NOGUEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

11/07/2023, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/05/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

15/05/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

10/05/2023, 18:07

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

11/07/2023, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 17:39

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/05/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

15/05/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

10/05/2023, 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

10/05/2023, 17:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/05/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/04/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/04/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/04/2023, 14:40

Despacho

04/04/2023, 21:46

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

04/04/2023, 21:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

03/04/2023, 19:04

Juntada de certidão

03/04/2023, 19:04

Juntada de Petição

03/04/2023, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

22/03/2023, 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

28/02/2023, 18:27

Retirado de pauta

28/02/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>

13/02/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/02/2023, 01:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 52

10/02/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022, 11:17

Retirado de pauta

01/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

30/11/2022, 19:22

Despacho

30/11/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

30/11/2022, 14:59

Juntada de certidão

30/11/2022, 14:59

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 434

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

04/11/2022, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

28/10/2022, 14:45

Retirado de pauta

28/10/2022, 14:42

Retirado de pauta

05/10/2022, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>

04/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022

03/10/2022, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

03/10/2022, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 01:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

26/08/2022, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/08/2022, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 469

19/08/2022, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

17/08/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/08/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 07:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

10/08/2022, 19:53

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/06/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:53