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5001201-64.2019.4.02.5114
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Magé
Processos relacionados
Partes do Processo
ODNEIA DE FREITAS BARBOSA
CPF 871.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JACYR PIMENTEL DE BARROS
OAB/RJ 073374•Representa: ATIVO
MARISA LIMA DE MATTOS
OAB/RJ 107787•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/10/2025, 18:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025, 01:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/07/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025, 02:00Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025, 08:14Determinado o Arquivamento
03/07/2025, 08:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025, 08:14Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 17:46Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50012016420194025114/TRF2
20/05/2025, 13:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODNEIA DE FREITAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374) ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001201-64.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODNEIA DE FREITAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374) ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5001201-64.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
13/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
12/11/2021, 14:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2021, 19:13Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2025, 08:14
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2021, 16:59
SENTENÇA
•09/07/2021, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2021, 16:06
SENTENÇA
•18/02/2021, 14:18
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2020, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2020, 11:01
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2020, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2019, 08:36
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2019, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2019, 21:33
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2019, 10:33