Apelação Cível 0504110-88.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.844.590,61

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOEL CANOSA MIGUEZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS

OAB/RJ 019297·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/04/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

19/04/2023, 13:56

Lavrada Certidão

19/04/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/03/2023, 15:31

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/04/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

19/04/2023, 13:56

Lavrada Certidão

19/04/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:12

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/03/2023, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2023, 15:12

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

31/01/2023, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

25/01/2023, 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

25/01/2023, 14:12

Juntada de Petição

25/01/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023, 15:00

Juntado(a)

24/01/2023, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

24/01/2023, 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

09/01/2023, 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

09/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/01/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/12/2022, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

19/12/2022, 20:28

Juntada de Petição

19/12/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022, 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/12/2022, 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/11/2022, 12:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2022, 12:16

Juntada de certidão

11/11/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

11/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

11/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

28/10/2022, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

28/10/2022, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/10/2022, 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

19/04/2022, 14:51

Juntada de certidão

19/04/2022, 14:50

Retirado de pauta

19/04/2022, 14:47

Juntada de Petição

19/04/2022, 14:33

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:42

Juntada de Petição

18/04/2022, 14:57

Lavrada Certidão

08/04/2022, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

30/03/2022, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2022, 10:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 20:10

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 12:16