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5021323-49.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2020
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA
CPF 616.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
18/09/2023, 05:49Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
18/09/2023, 05:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
16/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/08/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/08/2023, 11:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/08/2023, 11:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/08/2023, 12:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2023, 12:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023, 06:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023, 06:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023, 06:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023, 18:07Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/08/2023, 18:07Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/07/2023, 10:28Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
23/06/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•10/08/2023, 18:07
EXTRATO DE ATA
•24/07/2023, 10:28
ACÓRDÃO
•28/04/2023, 12:47
EXTRATO DE ATA
•22/04/2023, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2023, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2022, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2022, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2021, 14:57