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5021323-49.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2020
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA
CPF 616.***.***-34
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

18/09/2023, 05:49

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023

18/09/2023, 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/08/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/08/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/08/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

10/08/2023, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/07/2023, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>

23/06/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
10/08/2023, 18:07
EXTRATO DE ATA
24/07/2023, 10:28
ACÓRDÃO
28/04/2023, 12:47
EXTRATO DE ATA
22/04/2023, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
07/04/2023, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
02/12/2022, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
11/07/2022, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
18/11/2021, 14:57