Procedimento Comum Cível 5084176-51.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.235.303,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA

OAB/RJ 205419·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/05/2026, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

22/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

20/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 19:23

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:13

Expedição de Alvará

26/11/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/09/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/05/2026, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

22/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

20/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 18:18

17/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 19:23

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:13

Expedição de Alvará

26/11/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/09/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/08/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

30/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

29/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/07/2025, 16:34

Determinada a intimação

28/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/07/2025, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/07/2025, 22:58

Despacho

14/07/2025, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/06/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/05/2025, 17:48

Determinada a intimação

16/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:07

Juntada de Petição

25/03/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/03/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82

14/03/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/03/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:49

Determinada a intimação

25/02/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/01/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/10/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/09/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:50

Determinada a intimação

03/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/09/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:59

Determinada a intimação

31/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50841765120204025101/TRF2

02/07/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084176-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

19/12/2023, 11:25

Juntada de Petição

13/12/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/10/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 08:12

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 08:51

Despacho

13/07/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2022, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

17/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:38

Juntada de Petição

18/04/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/10/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/05/2021, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/04/2021, 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2021, 20:19

Determinada a citação

24/03/2021, 20:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE - EXCLUÍDA

17/03/2021, 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOZINO CARNEIRO DE ARAUJO NETO - EXCLUÍDA

17/03/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2021, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/02/2021, 10:18

Determinada a intimação

18/02/2021, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:49

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 19:31

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•17/04/2026, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:49

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

DESPACHO

•27/01/2025, 00:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 19:31

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:27