Apelação Cível 5020496-04.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 73.091,04

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

GILSON CELESTINO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ORIAS BORGES LEAL

OAB/ES 006271·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 39

09/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 40 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/04/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

13/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

10/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

10/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2026, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/04/2026, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

09/04/2026, 16:49

Juntada de Petição

17/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

10/03/2026, 12:20

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 39

09/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 40 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/04/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

13/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 16:49

10/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

10/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2026, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/04/2026, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

09/04/2026, 16:49

Juntada de Petição

17/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

10/03/2026, 12:20

Juntada de Petição

10/03/2026, 12:02

Juntada de Petição

10/03/2026, 11:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2026, 02:07

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

12/02/2026, 15:39

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2026<br>Período da sessão: <b>11/02/2026 00:00 a 24/02/2026 18:00</b>

26/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2026 00:00 a 24/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 27

23/01/2026, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/01/2026, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/01/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

10/10/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7

20/08/2025, 02:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

19/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7

19/08/2025, 02:00

Juntado(a)

18/08/2025, 13:03

Expedição de ofício

18/08/2025, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/08/2025, 12:03

Expedição de mandado - Prioridade - 18/08/2025 - TRF2SECOMD

18/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

16/08/2025, 13:48

Juntada de Petição

09/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

15/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

15/05/2025, 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/05/2025, 13:43

PETIÇÃO

•17/03/2026, 12:27

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 02:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 13:48