Cumprimento de sentença 5013356-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.140,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/08/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:42

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/08/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 17:42

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:42

Juntada de Petição

20/07/2023, 15:28

Despacho

19/07/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 09:49

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/07/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/06/2023, 16:51

Despacho

22/06/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50133564120194025101

19/06/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5013356-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013356-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013356-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/05/2020, 15:41

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

17/11/2019, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/11/2019, 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

25/09/2019, 01:21

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

17/09/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 14:40

Juntada de Petição

10/09/2019, 16:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/09/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/08/2019, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2019, 14:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/08/2019, 14:12

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2019, 15:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

01/08/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/07/2019, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2019, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/07/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2019, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 08:50

Juntada de Petição

10/06/2019, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2019, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/03/2019, 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 10:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 17:41

PETIÇÃO

•27/08/2019, 11:45

SENTENÇA

•26/08/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 15:22