Apelação Cível 5013356-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.140,54

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/RJ 122124·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB/RJ 152216·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

19/06/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 04:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 23:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/04/2023, 23:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/04/2023, 16:36

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

19/06/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:08

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 04:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 23:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/04/2023, 23:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/04/2023, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2023, 15:50

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

17/03/2023, 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

17/03/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

16/03/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

24/02/2023, 11:55

Retirado de pauta

24/02/2023, 11:53

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:52

Juntada de Petição

23/02/2023, 15:47

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/11/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/11/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/11/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

17/11/2019, 21:19