Embargos à Execução Fiscal 0151676-70.2017.4.02.5120 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0151676-70.2017.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024, 11:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/09/2024, 23:59

Despacho

13/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0047753-62.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

09/09/2024, 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG01S para RJSJM01S)

06/09/2024, 17:20

Despacho

06/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 01516767020174025120/TRF2

17/07/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OCTAGON ESPORTES LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0151676-70.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0047753-62.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG01S para RJSJM01S)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 01516767020174025120/TRF2

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